Marta Suplicy consegue as 27 assinaturas
O primeiro ato da Senadora Marta Suplicy no Senado foi conseguir as 27 assinaturas necessárias para desengavetar o PLC 122, projeto de lei que quando aprovado tornará crime OPINIÕES e atos “homofóbicos” e discriminatórios contra homossexuais no Brasil. O PLC 122 foi arquivado no dia 02 de janeiro pelo regimento do Senado, que obriga o arquivamento de todo projeto de lei que já tramite por oito anos sem ter sido votado em plenário.
O PLC 122 encontra forte resistência dos setores evangélicos do Senado e Câmara dos Deputados. Além das 27 assinaturas, é necessário que o PLC 122 ganhe nova relatoria, já que Fatima Cleide, que era a relatora do Projeto de Lei, não foi reeleita. Marta Suplicy deve assumir essa função. Estes atos fizeram parte de sua promessa de campanha.
De forma apressada a senadora já conseguiu o número mínimo necessário de assinaturas para desarquivar o projeto. Ela teria 30 dias, segundo o regimento da casa, mas conseguiu todas as assinaturas em apenas um dia. Na noite desta quinta-feira, 3, ela apresentou as assinaturas para a Mesa diretora e pediu seu desarquivamento.
Próximo passo
Eleita vice-presidente da casa, Marta disse que a discussão sobre essa lei será feita "sem pressa e com amplo espaço para o contraditório. Suplicy, que mal assumiu seu cargo no Senado, já anunciou que estaria disposta a assumir a relatoria do PLC 122, justificando a importância do texto. Segundo a política, a questão é "proteger uma parcela da população que vive sob ameaça".
Uma vez desarquivado, o projeto volta para a Comissão de Direitos Humanos do Senado, onde tramitava antes de ir para a gaveta. Caso aprovado, ele segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser submetido à votação em plenário.
Com informações de Júlio Severo
Redação do CPAD News
Um comentário:
O PLC 122 É INCONSTITUCIONAL E ANTIÉTICO
Sem comentar objetivamente o assunto específico do Blog ─ por entendê-lo recorrente ao seu cerne, a dita HOMOFOBIA ─ tema recorrente e recorrente no momento ─, aproveito para transcrever comentário e spam que tenho direcionado a Universidades (este específico a Mackenzie) e diversos Formadores de Opinião; pedindo que sejam lidos os meus Blogs, nos quais trato o assunto de maneira respeitosa (sem nenhum mérito agir assim) e equilibrada.
À Universidade Mackenzie
Concordo literalmente com as ponderações feita por esta Casa Cultural e Teológica; entretanto entendo, que fora do nosso universo de evangelização (espiritual) questões como essa devem ser evitadas com argumentação bíblica... Todavia, nas do universo legal humano podemos e devemos emitir opinião equilibrada e conseqüente.
Sendo spam ou não, esta mensagem tem como objetivo o motivar formadores de opinião ─ existentes nesta Universidade ─, a tomarem pleno conhecimento do Projeto de Lei da Câmara (PLC) de número 122, principalmente os da área da Filosofia, Direito, Letras e também da Psicologia. E se constatará ser esta Lei antiética, inconstitucional e controversa do ponto de vista lingüístico, e não irá ajudar aos homossexuais, por ser irreal; prejudicará direitos de outras pessoas e trará de volta a odiosa censura.
Ofereço o meu Blog: O QUE É O PLC 122 OU A DITA LEI HOMOFÓBICA Endereço: www.verdaderespeitoejustica.blogspot.com , do total dos atuais sete ─ bastando clicar o perfil do autor para acessar os demais ─, também vale a pena dar uma olhada em conjunto com este, no Blog: SÓCRATES PLATÃO MACHADO E O AMOR ─ Endereço: www.socratesplataomachado.blogspot.com , no qual analiso as obras Fedro e o Banquete de Platão e Dom Casmurro de Machado de Assis. Precisamos ─ de alguma forma ─ pedir ao Legislativo que não o torne Lei em definitivo e se busque algo específico que seja humano e justo, daí buscar nesta Casa e suas Escolas Acadêmicas o apoio para que este assunto seja discutido em nível elevado.
Peço que por meio deste meu contato com vossa Escola, este assunto seja divulgado por vosso intermédio , a outros formadores de opinião.
HISTÓRICO
Como informo no início do Blog sugerido. A sua construção foi feita basicamente na transcrição das cartas enviadas a Poderes da República... Na evolução da busca de torná-lo público; o spam acima foi enviado a Senadores e Deputados, a inúmeras Universidades, a mais de oitenta (80) Artistas e Intelectuais ─ heterossexuais, homossexuais e simpatizantes ─; o que me faz crer ter sido entendida a minha ponderação nos seus contornos intrínsecos relativos, que cabe ao assunto em questão.
Certo da vossa compreensão,
Atenciosamente
JORGE VIDAL
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