Chacoalhada nas estatais elétricas

Chacoalhada nas estatais elétricas
CALDAS, Suely. “Chacoalhada nas estatais elétricas”. O Estado de S. Paulo.
São Paulo, 14 de outubro de 2012.
Depois de dois apagões que deixaram às escuras Estados do Sul, Sudeste,
Norte e Nordeste do Brasil, o governo federal anuncia mudanças na gestão da
principal subsidiária da Eletrobrás, a Furnas Centrais Elétricas.
Além de tirar do comando diretores e gerentes que servem aos partidos
políticos e substituí-los por profissionais do mercado, a presidente Dilma
Rousseff quer acelerar um plano de reestruturação da estatal que inclui
demissão de funcionários e mudanças em atribuições de diretorias.
Vai fazer com Furnas o que fez com a Petrobrás: desfazer o loteamento político
construído pelo ex-presidente Lula. Nos cargos de comando, é provável que
consiga, se não de uma só vez, pelo menos gradativamente. Será mais difícil,
demorado e, talvez, impossível desidratar funções intermediárias povoadas por
sindicalistas e companheiros petistas. Mas a profissionalização da direção de
Furnas é um bom e bem-vindo começo.
A chacoalhada de Dilma nas estatais elétricas inclui também proibir empresas
com obras atrasadas da participação em leilões de novas linhas de
transmissão, o que excluirá da próxima licitação, prevista para novembro, as
três geradoras gigantes do Grupo Eletrobrás: Furnas, Companhia Hidrelétrica
do São Francisco (Chesf) e Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte).
O atraso nas obras chegou a uma situação tão absurda que, no Nordeste, há 32
novas usinas eólicas paralisadas, sem gerar energia, porque a Chesf não
entregou as linhas de transmissão no prazo previsto em contrato. O atraso geral
pode ser avaliado pela evolução do programa de investimentos em 2012: de R$
10,2 bilhões de investimentos previstos, as empresas do Grupo Eletrobrás só
aplicaram 29,6% (R$ 3,04 bilhões) até agosto.

Desde os tempos dos governos militares o modelo de gestão do setor elétrico
estatal é comparável a um feudo, comandado por algum político, que distribui
cargos, favorece amigos e usa as empresas para obter vantagens, favores e
financiamento de campanhas eleitorais. Nos anos 1970 e 1980, a empresa-mãe
Eletrobrás era dominada pelo ex-senador baiano Antonio Carlos Magalhães
(ACM), que atuava em parceria com governadores das áreas de influência das
subsidiárias. Por muitos anos quem mandou na Eletronorte foi o ex-governador
do Pará Jader Barbalho; em Furnas, os governadores de Minas Gerais; na
Chesf, o próprio ACM; e na Eletrosul, governadores do Paraná.
Com a morte de ACM, o atual presidente do Senado, José Sarney, herdou o
espólio do setor elétrico e o poder de nomear dirigentes para as empresas. Até
mesmo o atual presidente de Furnas, o engenheiro Flavio Decat, quadro técnico
da confiança de Dilma, passou pelo crivo de Sarney.

O ex-presidente Lula vestiu com perfeição esse figurino e saiu loteando cargos
entre partidos aliados, em proporção jamais vista na história elétrica do Brasil.
Começou em 2004, quando demitiu o engenheiro Luiz Pinguelli Rosa da presidência da Eletrobrás e o substituiu por Silas Rondeau, com a bênção de
José Sarney. E partiu para as subsidiárias, nomeando indicados que ali
estavam para servir e favorecer os interesses de seus partidos. Em Furnas,
Dilma conseguiu neutralizar a longa influência do PMDB do Rio de Janeiro e
colocou no comando Flavio Decat, que acaba de anunciar um plano de
demissão voluntária para enxugar excessos de funcionários e adequar a
empresa à nova realidade de queda de receita, com a redução de tarifas, a
partir de fevereiro de 2013. Mas Decat tem encontrado dificuldades para mudar
vícios e defeitos estruturais em Furnas. Pior será quando a faxina alcançar a
Chesf e a Eletronorte, onde há décadas a influência dos políticos locais está
enraizada.
Mensalão. "Acho estranho e muito, muito grave, que alguém diga 'houve caixa
2'. Caixa 2 é crime, é agressão contra a sociedade brasileira. Mesmo que
tivesse sido isso, não é pouco. É grave, porque parece que ilícito no Brasil pode
ser realizado e tudo bem" - nesses quase dois meses de julgamento do caso
mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), um dos momentos mais lúcidos
e oportunos ficou registrado nesse trecho do voto da ministra Cármen Lúcia, ao
reprovar a defesa de Delúbio Soares, que admitiu o crime de caixa 2
esperando, com isso, conseguir absolver o seu cliente.
A banalização e a tolerância com a corrupção marcaram o estilo de governar do
ex-presidente Lula. Os partidos aliados pediam e conseguiam cargos e verbas
em troca de apoio político ao governo. E, quando o titular do cargo era flagrado
em desvio de dinheiro público, recebia de Lula carinho, compreensão, abraço
fraterno. A começar pelo delator do mensalão, Roberto Jefferson, em favor de
quem Lula disse que assinaria um cheque em branco.
O setor elétrico não foi o único. Todas as estatais, incluindo a Petrobrás
(lembram do deputado Severino Cavalcanti pedindo "aquela diretoria que fura
poço e encontra petróleo"?), ministérios e órgãos públicos passaram a ser
comandados por políticos. Como se fosse algo banal, corriqueiro e necessário
para a governabilidade.
Ora, se a corrupção e o desvio de dinheiro público são tolerados, permitidos,
por que não o caixa 2, que apenas financia campanhas eleitorais? Assim
raciocinam Lula, o PT e a defesa de Delúbio Soares, a quem caberia estar
atento à lei, e não dela desdenhar.A ministra Cármen Lúcia cuidou de lembrá-lo de que caixa 2 é crime previsto
em lei, um ilícito que deve ser punido, não ignorado ou perdoado como coisa
menor. Portanto, não esperasse o advogado da mais alta Corte do País
cumplicidade para seu esdrúxulo raciocínio.
Concessões. Amanhã é o prazo final para as empresas elétricas manifestarem
interesse pela renovação das concessões de seus contratos que vencem entre
2015 e 2017. Provavelmente, todas irão responder positivamente, porque a
decisão pode ser revista mais adiante. Mas Furnas, Chesf, Eletronorte, a
Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Companhia Energética de
São Paulo (Cesp) estão apreensivas.
Além da falta de dados numéricos com que trabalha o governo e que têm efeito
na tarifa, a Medida Provisória n.º 579 está longe de ser aprovada pelo
Congresso Nacional, criando insegurança jurídica. A queda da tarifa na conta
de luz é muito bem-vinda, mas o governo precisa dialogar com as empresas
para que não haja cancelamento de investimentos e evitar mais apagões no
futuro. fonte :CALDAS, Suely. “Chacoalhada nas estatais elétricas”. O Estado de S. Paulo.
São Paulo, 14 de outubro de 2012.